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Imposto Residencial

O imposto residencial é cobrado de todos, independente da nacionalidade, que possuem renda e pelo menos 1 ano de residência no Japão.
A arrecadação deste imposto custeia vários serviços públicos, o sistema educacional, de saúde, a manutenção de vias públicas, parques e muitos outros.
Além de que, nas cidades com concentração de residentes estrangeiros, uma parte da arrrecadação financia projetos e serviços de assistência e apoio aos estrangeiros.

Quem precisa pagar o imposto residencial ?

O imposto residencial é cobrado de todas as pessoas que possuem endereço registrado no Japão na data-base anual de 1º. de janeiro. O cálculo é baseado na renda anual individual do ano anterior.
As faturas de pagamento são enviadas por correio pelas prefeituras e as datas de vencimento são : junho, agosto, outubro e janeiro (4 parcelas).
Não se esqueça! A 1ª. parcela vence este mês!

Para onde é revertida a verba do imposto ?

Todo a verba arrecadada com imposto é revertida para o bem-estar social, educação, manutenção de instituições e órgãos públicos.

Exemplo : Gasto público anual com 1 estudante
Estudante do primário ¥ 864.000
Estudante do ginásio ¥ 1.101.000
Estudante do colegial ¥ 1.116.000 (dados de 2008).

Calendário de pagamento dos impostos provinciais e municipais

Mês de vencimento Imposto provincial Imposto municipal
Abril  
  • Imposto sobre Bens Imobliários (1ª. parcela)
  • Imposto sobre Veículos (kei jidousha)
Maio  
Junho  
  • Imposto Residencial (1ª. parcela)
Julho  
  • Imposto sobre Bens Imobliários (2ª. parcela)
Agosto  
  • Imposto Residencial (2ª. parcela)
Setembro    
Outubro  
  • Imposto Residencial (3ª. parcela)
Novembro    
Dezembro  
  • Imposto sobre Bens Imobliários (3ª. parcela)
Janeiro  
  • Imposto Residencial (4ª. parcela)
Fevereiro  
  • Imposto sobre Bens Imobililários (4ª. parcela)
Março Declaração do Imposto de Renda ( de 15 de fevereiro até 15 de março)
Declaração do Imposto de Renda (imposto nacional)

Atenção: além desses, existe o imposto sobre o seguro naiconal de saúde (kokumim kenko hoken), cuja as cotas e o prazo de vencimento variam conforme a prefeitura.
Maiores informações no balcão responsável da prefeitura da sua jurisdição.
Sites Oficiais :
Imposto Provincial e Municipal
http://www.pref.gunma.jp/07/j08110009.html

(Maio de 2012)

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